6 de set. de 2007

TSE Define calendário eleitoral para as eleições municipais de 2008


Nesta semana foi divulgado pelo TSE o calendário eleitoral para as eleições municipais de 2008. Conforme o calendário no dia 5 de outubro de 2007, um ano antes das eleições, os partidos políticos que tem intenção de participar do pleito já devem ter obtido registro de seus estatutos no TSE. Nessa mesma data os candidatos devem ter residência eleitoral onde pretendem disputar. E também deverá estar deferida a filiação partidária. Os eleitores terão até o dia 7 de maio para requerer a inscrição eleitoral, transferência de domicílio ou alteração no seu título de eleitor. Também é a data limite para os portadores de deficiência solicitar a transferência para seção eleitoral especial. Segundo o calendário, as convenções partidárias destinadas a decidir sobre coligações e escolha de candidatos, poderão ser realizadas do dia 10 até 30 de junho.
Dia 5 de julho é o último dia para que os partidos políticos ou coligações apresentem, no cartório eleitoral, o requerimento de registro das candidaturas. A propaganda eleitoral será permitida a partir do dia 6 de julho, de acordo com o artigo 36, caput da Lei 9.504/97. Os candidatos ficam liberados para realizarem comícios e utilizarem aparelhagem de som, das 8h até as 24h. A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão tem inicio dia 19 de agosto e o último dia para a divulgação é dia 2 de outubro. Também é a última data para a realização de comícios ou reuniões públicas e debates. O primeiro turno será no dia 5 de outubro e o segundo turno, caso aconteça, será apenas nas cidades com mais de 200 mil eleitores, no dia 26 de outubro.

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